SEMANA JURÍDICA 2017: pluralidade das forças que compõe o âmbito jurídico

Semana Jurídica 2017 (13)

              O curso de Direito da Faculdade de Santos Dumont promoveu a X Semana Jurídica no período de 16 a 19/05,  na Fundação Educacional São José.  O evento foi organizado por uma comissão formada por professores e pelo NDE, precedida pelo coordenador do curso prof. Mestre André Liguori de Cerqueira.

             A abertura contou com a presença do presidente da IES prof. Dr. Odílio Fernandes da Fonseca, da diretora Pedagógica profa. Doutora Ana Cristina Soares Costa e do diretor Executivo prof. Francisco Gomes Barroso. Posteriormente aconteceu uma Mesa de Debates  com o tema “Meio Ambiente” e participação dos promotores de justiça e curadores do meio ambiente Dr. Roger Silva Aguiar e Dra. Thais Lamin Leal Thomaz. O prof. da área e Mestre Raphael Bechara fez a mediação.

            No dia 17, o tema tratado foi “Reforma Trabalhista” e teve como debatedores a profa Cristina Castro, Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, e o advogado Carlos Henrique Carvalho, Conselheiro Efetivo da Ordem dos Advogados
do Brasil, Seção Rio de Janeiro e Coordenador Jurídico do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro. A mediação foi feita pelo prof. Me. Andrez Wescley Machado.

                Dia 18, “Reforma da Previdência” foi o tema central da Mesa, contando com a participação dos debatedores profa. Doutora Ivete Sara de Almeida, que foi coordenadora de nossa Faculdade por 10 anos, prof. Doutor Luciano Rezende Moreira, Bacharel em Administração Pública (UFF) e professor na Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal e prof. Alex Guerra,  membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdênciário – IBDP. Os trabalhos foram mediados pelo prof. Mestre Andrez Wescley Machado.

               No último dia da Semana Jurídica, dia 19,  foram ofertados diversos minicursos com temas variados de interesses atuais,  ministrados por professores da casa e por dois professores convidados: Profa. Ms. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira e Prof. Ms. Leonardo da Silva Lopes.

               Nas palavras do coordenador do curso de Direito prof. Ms André Liguori de Cerqueira, a comissão organizadora da Semana Jurídica optou por apresentar ao acadêmico da Faculdade de Santos Dumont a pluralidade das forças que compõe o âmbito jurídico, através das discussões a cerca das reformas que estão sendo debatidas na área trabalhista e previdenciária. “O objetivo foi possibilitar uma análise do processo de formação das normas a partir da visão pluralista sugerida por Norberto Bobbio (1995), decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos dotados de eficácia num mesmo ambiente espaço-temporal”.

               Nesse sentido, explicou André, foram convidados debatedores oriundos do meio jurídico, representantes do Estado e dos movimentos sociais organizados, ressaltando a dimensão estatal e não estatal do ordenamento jurídico, visando mostrar o papel de grupos e instituições como sendo uma forte expressão da normatividade jurídica. A finalidade maior foi  permitir aos discentes uma visão crítica dos assuntos tratados do ponto de vista jurídico, político e econômico,  procurando demonstrar as intenções e as colisões de forças atuantes na formação do arcabouço jurídico Estatal, assim como as filosofias e ideologias que instruem os atores do jogo político em toda e qualquer criação legislativa ou em toda e qualquer ação de governo e oposição.

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