Aula Magna do Curso Direito da FSD/FESJ aborda a “Era do Ativismo Judicial”

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Uma aula solene, Aula Magna, para todos os acadêmicos do curso de Direito, marcou o início do período letivo na Faculdade Santos Dumont/FESJ, integrando acadêmicos e professores na noite do último dia 25/02, no auditório Professor Motta.

A Aula Magna foi ministrada pelo mestrando em Ciências Jurídicas e coordenador do Núcleo de Prática das Faculdades Vianna Júnior e Editor da Revista Vianna Sapiens,  de Juiz de Fora, prof. Guilherme Augusto Giovanoni da Silva, que abordou o tema: “A Constituição e seus Desafios: A Era do Ativismo Judicial”.

A exposição do prof. Guilherme teve como base a crescente discussão acerca dos limites constitucionais da atividade jurisdicional no seu mister de, ao interpretar a constituição, dar-lhe corpo, sobretudo no que concerne aos direitos fundamentais, mesmo na inércia dos demais poderes, até onde pode agir como legislador positivo sem ofender o princípio da independência e harmonia dos três poderes e sem ofender o Estado Democrático de Direito.

       O palestrante conseguiu despertar o interesse do público e prender a atenção dos participantes, num momento de aprendizagem, de crescimento intelectual e de entendimento social profícuo.

Nas palavras do coordenador do curso de Direito, prof. Ms André Liguori de Cerqueira, “o amplo acesso ao Judiciário colocado como garantia constitucional e tendo a atuação dos magistrados como responsáveis de materializar esses objetivos constitucionais, fez crescer o fenômeno da judicialização, principalmente  na área da saúde, por exemplo,  na qual a população procura o atendimento de seus direitos não ofertados a contento pelos poderes Executivos, por intermédio do Poder Judiciário”. O evento foi promovido pela Coordenação do curso de Direito, destacando a participação dos professores  Mestres Andrez Wescley Machado e André Liguori.

Tida GrilloJornalismoFESJ

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